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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 712 de 29 de Novembro de 2001

Aprova o formulário padrão "Requerimento Padronizado: Licença-Prêmio em Descanso, Averbação de Licença-Prêmio em Dobro e Licença-Prêmio Remunerada".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 711 de 29 de Novembro de 2001

APROVA FORMULARIO PADRAO "REQUERIMENTO PADRONIZADO: AVERBACAO DE FERIAS EM DOBRO" E AS NORMAS PARA SUA SOLICITACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7 de 30 de Novembro de 2001

SME/SAS ORGANIZACAO DOS CEI'S MUNICIPAIS E CRECHES/CEI'S PARTICULARES CONVENIADAS PARA 2002.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 69 de 29 de Novembro de 2001

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - NOVEMBRO/2001.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 67 de 29 de Novembro de 2001

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA NOVEMBRO/2001 - 1,393%.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6 de 30 de Novembro de 2001

SME/SAS CRITERIOS DE ATENDIMENTO DA DEMANDA NOS CEI'S DA REDE DIRETA/INDIRETA E DASCRECHES/CEI'S PARTICULARES CONVENIADAS PARA 2002.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.388 de 30 de Novembro de 2001

DIRETRIZES PARA MATRICULAS NOS CURSOS DE EDUCACAO PROFISSIONAL NIVEL TECNICO E ENSINO MEDIO NORMAL.
  • Situação

    Não informado
    • P 3277/02(SME)-MANTEM OS ITENS NAO CONFLITANTES COOM A NOVA PORTARIA

DECRETO Nº 41.431 de 29 de Novembro de 2001

Dispõe sobre a criação dos Centros de Educação Infantil Municipais que especifica.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/DPH Nº 16 de 30 de Novembro de 2001

ABRE O PROCESSO DE TOMBAMENTO DE IMOVEL A R. CONDE DE SARZEDAS, 100, LIBERDADE (PROCESSO 2001-0.237.421-6)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 144 de 30 de Novembro de 2001

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA AQUISICAO E CONTRATACAO DE BENS E SERVICOS, OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA.
  • Situação

    Não informado