DECRETO Nº 51.945, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010

Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o relevante trabalho desenvolvido pela Professora Marielcia Florêncio de Morais em prol da educação de crianças e jovens na região de Guaianases,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominado Centro de Educação Infantil Professora Marielcia Florêncio de Morais o Centro de Educação Infantil Cidade Tiradentes II, criado pelo Decreto nº 41.431, de 29 de novembro de 2001, vinculado à Diretoria Regional de Educação de Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de novembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 25 de novembro de 2010.