DECRETO Nº 52.038, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010

Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o relevante trabalho desenvolvido pelo Professor Mario Pereira Costa em prol da educação de crianças, jovens e adultos na região de Cidade Tiradentes,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominado Centro de Educação Infantil Professor Mario Pereira Costa o Centro de Educação Infantil Cidade Tiradentes III, criado pelo Decreto nº 41.431, de 29 de novembro de 2001, vinculado à Diretoria Regional de Educação de Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de dezembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de dezembro de 2010.