CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3411 - 3420 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 4 de 17 de Janeiro de 2009

DELEGA AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA EXECUCAO RECURSOS ORCAMENTARIOS CONSIGNADOS - EXERCICIO 2009. REVOGA P 3/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.387 de 15 de Janeiro de 2009

DESAFETA AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS, DA CLASSE BENS USO COMUM DO POVO, SITUADAS NAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS 1-S041-CS DO PLANO REGIONAL ESTRATEGICO DA SUBPREFEITURA DO SOCORRO, COM FINALIDADE DE PROMOVER O PROGRAMA DE REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 8 de 16 de Janeiro de 2009

CREDENCIA 18 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 7 de 15 de Janeiro de 2009

Dispões sobre a designação de servidores para acompanhamento e supervisão de Termos de Contrato, Convênios ou congêneres.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 6 de 15 de Janeiro de 2009

Delega ao Chefe de Gabinete a competência para autorizar a liquidação e o pagamento de auxílios-pecuniários nos projetos do Programa Operação Trabalho - POT e do Programa Bolsa-Trabalho - PBT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 168 de 29 de Janeiro de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO ADJUNTO, CHEFE DE GABINETE E DIRETOR DA DIVISAO TECNICA DE SUPRIMENTOS PARA EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA.
  • Situação

    Não informado
    • P 1951/09(SMS)-DELEGA AO GTC PRORROGACAO PRAZO-COMPETENCIA DA PORTARIA
    • P 1041/10(SMS)-DELEGA COMPETENCIA SECRETARIO ADJUNTO ATOS EXECUCAO ORCAMENTARIA/RATIFICA ATOS PRATICADOS COMPETENCIA DA PORTARIA

LEI Nº 14.887 de 15 de Janeiro de 2009

Reorganiza a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA e dispõe sobre seu quadro de cargos de provimento em comissão; confere nova disciplina ao Conselho do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, ao Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, ao Conselho Consultivo da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz e ao Conselho Regional de Meio Ambiente e Cultura de Paz; revoga as leis e os decretos que especifica.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 1 de 16 de Janeiro de 2009

DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS PARA CONTENCAO DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS-SES, DETERMINADAS PELO CHEFE DE GABINETE
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/LIMPUR Nº 1 de 16 de Janeiro de 2009

CONSTITUI COMISSAO DE ESTUDOS PARA NORMATIZACAO DA APLICABILIDADE DE PENALIDADES AS CONCESSIONARIAS/TIPOS DE IRREGULARIDADES E GRAU DE INCIDENCIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.386 de 14 de Janeiro de 2009

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado