Aguarde...
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 143.580,00 (Cento e Quarenta e Três Mil e Quinhentos e Oitenta Reais) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação para o processamento da Concorrência Pública visando à concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques municipais que especifica.
Introduz alterações no Decreto nº 55.463, de 29 de agosto de 2014, bem como revoga o artigo 10 do Decreto nº 55.463, de 29 de agosto de 2014, e o artigo 2º do Decreto nº 58.631, de 19 de fevereiro de 2019.
Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização das áreas definidas como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 denominadas Fumaça, Fundão, Guaicuri, Pilão e Santa Amélia, pertencentes à Prefeitura Regional de Cidade Ademar.
REVOGADO(A)
Compõe Comissão que tem por objetivo a avaliação das inscrições apresentadas para o Edital de Credenciamento n.º 01/2019 – SMC/GAB.
Revoga parágrafo único do artigo 4º da Portaria SME nº 4.291, de 30 de julho de 2014.
Delega as competências que especifica ao Diretor de Gestão da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Dispõe sobre Corte Etário para Ingresso na Educação Infantil/Pré-Escola e no Ensino Fundamental.
Indica servidores para compor o Grupo de Técnico de acompanhamento dos trabalhos referentes à implantação da Escola de Agroecologia no Parque Nascentes do Ribeirão Colônia.
Carregando...