Consolida as normas sobre o Programa Saúde na Escola – PSE no âmbito do Município de São Paulo, estabelecendo diretrizes e atribuições, nelas incluindo as disposições constantes do artigo 12 da Lei nº 17.437, de 12 de agosto de 2020.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Normas para o retorno às atividades/aulas presenciais nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo, suspensas como medida temporária e emergencial de prevenção do contágio pelo COVID-19
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
ESTABELECE DIRETRIZES E PRINCIPIOS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL.
Situação |
Não informado |
Aprova, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa, a Orientação Normativa SME nº 01, de 6 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os Registros na Educação Infantil.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |