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ALTERA CONVENIOS RELACIONADOS PARA ACRESCENTAR REPASSE MENSAL ENTIDADES CONVENIADAS A IMPORTANCIA CORRESPONDENTE ALIMENTACAO FORNECIDA AOS USUARIOS DOS SERVICOS PRESTADOS.
Não informado
Aprova, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa, a Orientação Normativa SME nº 01, de 6 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os Registros na Educação Infantil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
DESIGNA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALTERADO
DISPOE SOBRE DELEGACAO PARA EXECUCAO ORCAMENTARIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
Dispõe sobre alteração nos Planos de Curso e Convalidação de Atos Escolares - Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti
DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR, GESTAO 2005/2006.
DISPENSA DO PONTO, PRIMEIRA 2. FEIRA DE CADA MES, PARA REALIZACAO VISITAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS REPRESENTANTES DOS PROFESSORES, MEMBROS DO CAE.
Manual de Vistoria, que contém os procedimentos para a inspeção veicular.
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