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Consolida as normas sobre o Programa Saúde na Escola – PSE no âmbito do Município de São Paulo, estabelecendo diretrizes e atribuições, nelas incluindo as disposições constantes do artigo 12 da Lei nº 17.437, de 12 de agosto de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Normas para o retorno às atividades/aulas presenciais nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo, suspensas como medida temporária e emergencial de prevenção do contágio pelo COVID-19
Institui normas para a celebração de convênios de Educação Especial com instituições que mantenham Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), Escolas de Educação Especial (EEE), cursos e programas de iniciação ao mundo do trabalho, destinados a jovens e adultos, e atividades de enriquecimento curricular, em caráter complementar ou suplementar.
REVOGADO(A)
ESTABELECE DIRETRIZES E PRINCIPIOS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL.
Não informado
ALTERA CONVENIOS RELACIONADOS/REPASSE MENSAL ENTIDADES CONVENIADAS IMPORTANCIA CORRESPONDENTE ALIMENTACAO FORNECIDA USUARIOS. REVOGA P 24/09.
ALTERA CONVENIOS RELACIONADOS PARA ACRESCENTAR REPASSE MENSAL ENTIDADES CONVENIADAS A IMPORTANCIA CORRESPONDENTE ALIMENTACAO FORNECIDA AOS USUARIOS DOS SERVICOS PRESTADOS.
Aprova, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa, a Orientação Normativa SME nº 01, de 6 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os Registros na Educação Infantil.
Dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
DESIGNA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALTERADO
DISPOE SOBRE DELEGACAO PARA EXECUCAO ORCAMENTARIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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