Aguarde...
AUTORIZA PAGAMENTO DE DEBITOS JUNTO AO INSS, PELO CASA - CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO DO MUNICIPIO; REMETE EXPEDIENTE PARA PGM PARA APURAR RESPONSABILIDADE. (EXPED. S/N.)
Não informado
CHAMADAS TELEFONICAS INTERURBANAS/REGIONAIS/INTERNACIONAIS PARA CELULARES/REDE FIXA/SERVICO MOVEL/ESPECIAIS GRAVADOS, CODIGOS ESPECIAIS, 102 - AUXILIO A LISTA, SOMENTE COM AUTORIZACAO E POR NECESSIDADE DE SERVICO.
PRORROGA MANDATO E ALTERA COMISSAO EXECUTIVA ATE O FINAL DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Regulamenta a Lei n° 13.440, de 14 de outubro de 2002, que proíbe o uso de aparelho de telefonia celular nos postos de gasolina, e dá outras providências.
ALTERADO
Regulamenta a Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002, que institui no Município de São Paulo a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, e dispõe sobre o Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUNDIP.
REVOGADO(A)
Altera dispositivos da Portaria SF nº 29, de 29 de março de 2003.
INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - ABRIL/03.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a contratação de serviços bancários para recebimento de receitas da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA ABRIL - 1,872%.
ALTERA AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO - COMISSAO 1 E 2.
Carregando...
