CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2761 - 2770 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 47 de 24 de Março de 2009

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA NORMAS EXECUCAO ORCAMENTARIA - 2009.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 45 de 23 de Março de 2009

Delega ao Diretor do Centro cultural da Juventude Ruth Cardoso, poderes para cumprimento das normas referentes à execução orçamentária.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 2 de 23 de Março de 2009

Aprova o Manual de Operações do Projeto de Desenvolvimento da Capacitação para monitoramento e Avaliação de Programas Municipais - MOP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 16 de 24 de Março de 2009

INSTAURA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 15 de 23 de Março de 2009

Disponibiliza o sistema eletrônico para expedição de licença de funcionamento.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 9 de 21 de Março de 2009

ALTERA COMISSAO ESPECIAL DE REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DE CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 663 de 21 de Março de 2009

NORMATIZA PRATICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO INSTITUTO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 51 de 24 de Março de 2009

ALTERA REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRACOES-JARI - P 11/05 - SMT/DSV.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.514 de 20 de Março de 2009

Dispõe sobre providências para assegurar a transparência no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.

DECRETO Nº 50.513 de 20 de Março de 2009

Regulamenta o Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários no Município de São Paulo, instituído pela Lei nº 14.256, de 29 de dezembro de 2006.