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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 226 de 27 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE SEGURO DE AUTOMOVEIS JUNTO AS ZONAS AZUIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 759/94(2306,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 225 de 27 de Maio de 1994

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA DE LEITE AS FAMILIASCARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 712/94(1811,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1004/94(1811,P.47)-COMISSAO DE SAUDE, PRO-MOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1347/94(1811,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-AGUARDO DE INFORMACOES

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 224 de 27 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1325/94(1111,P.63)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1226/94(1910,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM,150694,P.35-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 711/94(1506,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 223 de 27 de Maio de 1994

DENOMINA R. ANTONIA CALLIGARIS D'AMBROSIO A VIELA LOCALIZADA NA R. SERRA DOJAPI, BAIRRO DO TATUAPE, NESTA CAPITAL.(ANTONIO DA PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 222 de 27 de Maio de 1994

INSTITUI O PASSE ESCOLAR PARA OS CURSOS PRE-VESTIBULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 783/94(2209,P.41)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE.
    • DOM(220994,P.41)-COMISSAO ADMINISTRACAO PUBLICA - SEM MANIFESTACAO.(ART. 64 DO R.I.)
    • PARECER 1085/94(2209,P.41)-COMISSAO ATIVIDADE ECO-NOMICA-FAVORAVEL.
    • PARECER 1120/94(2209,P.41)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR.
    • (DOM140795,P.6)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 221 de 27 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VIA PUBLICA DO MUNICIPIO .(ALEX FREUA NETTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 934/94(0604,P.44)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060495,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 239/94(0604,P.44)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 334/95(0604,P.44)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 220 de 27 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DOS SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS CEDEREM O PATEO EXTERNO DE SEUS ESTACIONAMENTOS PARA AREA DE LAZER.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 782/94(0107,P.96)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 219 de 27 de Maio de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SAO MATEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ZENAS PIRES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 218 de 27 de Maio de 1994

ALTERA O INCISO II DO ART.10 DA LEI 11154/91.(ANTONIO DE PAIVA M. FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P.CJTO.933/94(19/08,P.51)-COMISSOES DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO -P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 217 de 27 de Maio de 1994

CRIA O PROGRAMA MEDICO DA FAMILIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 758/94(2306,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE