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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 7 de 27 de Maio de 1994

REUNIAO COM AUD, TES E REPRESENTANTES DA AREA CONTABIL DE CADA SECRETARIA P/ORIENTAR/ADEQUAR/COMPILAR PORTARIAS E COMUNICADOS SOBRE COMPENSACAO FINANCEIRA, ATUALIZACAO FINANCEIRA E UTILIZACAO DA URV NOS CONTRATOS DA MUNICIPALIDADE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 6 de 27 de Maio de 1994

NORMAS DE PROCEDIMENTOS QUANTO A ACIDENTE DE TRAFEGO ENVOLVENDO SERVIDOR DO IPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 324 de 26 de Maio de 1994

CRIA O GRUPO EXECUTIVO DE GERENCIAMENTO DO REASSENTAMENTO DAS FAMILIAS BENEFICIADAS E DA URBANIZACAO DE FAVELAS REMANESCENTES, NO AMBITO DO PROCAV II-COMPOSICAO; ATRIBUICOES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 234 de 27 de Maio de 1994

DISPOE S/CO-RESPONSABILIDADE PROPRIETARIOS DOS IMOVEIS QUE SAO LOCADOS P/O FUNCIONAMENTO DE BARES,RESTAURANTES,CANTINAS,PIZZARIAS,CAFES,BOATES,CASAS DE ESPETACULOS,CHAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES P/MULTAS APLICADAS EM RAZAO DO DESCUMPRIMENTO DAS L.MUNICIPAIS 10667/88 E 11501/94.(DARCIO B. ARRUDA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 908/94(13/08,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E DO MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL.
    • PARECER 1081/94(22/09,P.40)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL.
    • PARECER 1122/94(22/09,P.40)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR.
    • PL 234/94(201094,P.01)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 232 de 27 de Maio de 1994

OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDENCIAR A DESRATIZACAO DAS DEPENDENCIASE ADJACENCIAS, DAS ESCOLAS DE 1 GRAU E DE EDUCACAO INFANTIL DESTE MUNICIPIOEM ESPACO DE TEMPO NAO SUPERIORES A 90 (NOVENTA) DIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 792/94(0107,P.97)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 231 de 27 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 713/94(2511,P.54)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 916/94(2511,P.54)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1270/94(2511,P.54)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1361/94(2511,P.54)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 230 de 27 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A DEMARCACAO PELOS POSTOS DE SERVICOS E DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, DE FAIXA PARA A PASSAGEM DE PEDESTRES.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1121/94(2209,P.41)-COMISSAO FINANCAS ORCA-MENTO-NADA HA A OPOR.
    • PARECER 857/94(2209,P.41)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL SUBSTITUTIVO
    • PARECER 998/94(2209,P.41)-COMISSAO ATIVIDADE ECO-NOMICA-FAVORAVEL.
    • DOM(220994,P.41)-SUBSTITUTIVO.
    • PARECER 762/94(2209,P.41)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 229 de 27 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE APOSENTADORA DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 761/94(2306,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 228 de 27 de Maio de 1994

ALTERA REDACAO DO ITEM 2 DO PARAGRAFO 4 DO ART. 35 DA LEI 10544/88.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 784/94(0107,P.96)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 227 de 27 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE ASSENTO PARA O USO DE ASCENSORISTA, DENTRO DE CADA ELEVADOR DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 760/94(2104,P.41)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 46/95(2104,P.41)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 265/95(2104,P.41)-COMISSAO SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 476/95(2104,P.41)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR