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LEI Nº 11.540 de 25 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME E PULVERIZACAO PERIODICA DAS ARVORES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A FIM DE COMBATER A ACAO DOS CUPINS E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE. (PL 7/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 7/94

LEI Nº 11.539 de 25 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 152/94)
  • Situação

    Não informado
    • PL 152/94

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.605 de 26 de Maio de 1994

PROGRAMA DE RECUPERACAO NUTRICIONAL-PRENU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 77 de 26 de Maio de 1994

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA JUNHO/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 6 de 25 de Maio de 1994

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERACOES PERTINENTES AS ATRIBUICOES DO DEPAVE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 504 de 26 de Maio de 1994

DISPENSA DE PONTO DE INTEGRANTES DA CAREIRA DE INSPETOR FISCAL PARA PARTICIPAREM DO V SIMPOSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTARIOS, DIAS 26 E 27.05, EM SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 245 de 26 de Maio de 1994

ALTERA A PORT.291/91 NO QUE TANGE AS ATRIBUICOES E COMPOSICAO DO GRUPO TECNICO DE RECURSOS HUMANOS-GTRH.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/AUD Nº 2 de 26 de Maio de 1994

TORNA SEM EFEITO ATE ULTERIOR DELIBERACAO O COM.1/AUD/94-DISPOE SOBRE PAGAMENTO INDEVIDO DE COMPENSACAO FINANCEIRA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 127 de 25 de Maio de 1994

DISCIPLINA A INTERDICAO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GENEROS ALIMENTICIOS, NOS TERMOS DO ART.144 DO DEC.25544/88-CODIGO SANITARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.072 de 26 de Maio de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/CL, INSTITUIDA PELA PORT.2191/93.
  • Situação

    ALTERADO