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DECRETO Nº 34.188 de 23 de Maio de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$11.935.000,00, DE ACORDO COM A LEI11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.187 de 23 de Maio de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.436.000,00, DE ACORDO COM A LEI11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.186 de 23 de Maio de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$350.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.185 de 23 de Maio de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 19.644.652.500,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.184 de 23 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.183 de 23 de Maio de 1994

ALTERA DISPOSICOES REGULAMENTARES RELATIVAS AOS DOCUMENTOS DO IMPOSTO SOBRESERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.182 de 23 de Maio de 1994

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (U.T.),ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.181 de 23 de Maio de 1994

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS MODALIDADES COMUM E ESPECIAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.180 de 23 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

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DECRETO Nº 34.179 de 23 de Maio de 1994

DA NOVA REDACAO AOS INCISOS II, III, V E XII DO ART. 3 E AO ART. 22 DO DECRETO 33948/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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    Não informado