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DECRETO Nº 34.178 de 23 de Maio de 1994

REABRE E PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 3 DO DECRETO 34099/94.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.177 de 23 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE REVOGACAO DO DECRETO 31481/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.176 de 23 de Maio de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO DO SANGUE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.538 de 23 de Maio de 1994

DENOMINA RUA NEYS KLEBIA ALENCAR PINHEIRO LOGRADOURO INOMINADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOVA RURAL, DISTRITO DE JACANA.(PL 619/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 619/93

LEI Nº 11.537 de 23 de Maio de 1994

INSTITUI A CICLOVIA DO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 747/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 747/93

LEI Nº 11.535 de 23 de Maio de 1994

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 10828/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 916/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(010598,P.43)-TJESP-ACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE PROCEDENTE
    • INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI-(PROC. 024.731.0/1-JUD33) - ACORDAO PUBLICADO
    • DOM(110195,P.3)-ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE SUSPENDE EFEITOS DA LEI
    • PL 916/93

LEI Nº 11.534 de 23 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE PROIBICAO DE INTERVENCOES NA AREA DO PARQUE DO POVO.(PL840/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 840/93
    • ACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM ANDAMENTO (PROC. 25.790 0/7-JUD 11)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 7 de 24 de Maio de 1994

CALENDARIO DO PROJETO INTEGRAR, PERIODO DE MAIO A SETEMBRO/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 498 de 24 de Maio de 1994

DESIGNA MEMBROS P/INTEGRAREM GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.18/94-PREF-DISPOE SOBRE DIRETRIZES P/PROJETO OCUPACAO DO GALPAO DA ANTIGA SERRARIA DO VIVEIRO MANEQUINHO LOPES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.008 de 24 de Maio de 1994

DISPENSA DE PONTO DE ATE 2 PROFISSIONAIS DA EDUCACAO POR ESCOLA P/ O III FORUM DE EDUCACAO AMBIENTAL, NOS DIAS 22 A 26.08, EM SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado