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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 246 de 24 de Maio de 1994

INCLUI NO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS DA MUNICIPALIDADE EM PROCESSOS JUDICIAIS O ENGENHEIRO CIVIL MANSUETO HENRIQUE LUNARDI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 126 de 23 de Maio de 1994

DETERMINA QUE AS EMPRESAS QUE REGISTRAREM SEUS PRODUTOS NO CADASTRO DE ALIMENTOS DA SEMAB, PODERAO SER CONVOCADOS PARA APRESENTAREM "AMOSTRAS" PARA ANALISE TECNICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 124 de 23 de Maio de 1994

DETERMINA A PROIBICAO DO USO DE TODO E QUALQUER MATERIAL PERMANENTE PERTENCENTE AO ACERVO DA SECRETARIA, POR PESSOAS ESTRANHAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.536 de 23 de Maio de 1994

Concede incentivos à implantação e manutenção de teatros, no município de São Paulo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 34.175 de 20 de Maio de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 160.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.174 de 20 de Maio de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE ANHANGUERA NECESSARIOS A INSTALACAO DE USINA, INCINERADOR DE REJEITO DE LIXO DAS USINAS DE SAO PAULO, BEM COMO A IMPLANTACAO DE AREA VERDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 939 de 21 de Maio de 1994

DISPENSA DE PONTO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA PARTICIPAREM DO V CONCLAVE DA FEDERACAO BRASILEIRA DAS ACADEMIAS DE MEDICINA, DE 26 A 28 DE MAIO, EM SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 92.105 de 21 de Maio de 1994

DETERMINA A TODAS UNIDADES DE SEMAB, O CUMPRIMENTO DAS PORTS.54 E 110/94-HORARIO DA JORNADA; REGISTRO DO PONTO, ETC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 56 de 21 de Maio de 1994

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS CONTIDAS NO RELATORIO DO GT(PORT.146/93-SEMPLA) REFERENTES AS ZONAS RURAIS NORTE E LESTE E ASATIVIDADES A SEREM PERMITIDAS EM CADA ZONA,OBSERVANDO PADROES DE QUALIDADE E PROTECAO DO MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 48030/06-INCORPORA A ZONA URBANA, PARA EFEITO DO IPTU, AS AREAS DAS REGIOES NORTE/LESTE, QUE ESPECIFICA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 35 de 21 de Maio de 1994

PROVIDENCIAS, CONSIDERNADO A FALTA DE ESTOQUE DE FORMULARIOS CONTINUOS NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado