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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 213 de 19 de Maio de 1994

DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO O.(TEREZACRISTINA DE SOUZA LAJOLO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1173/94(309,P.69)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1100/94(3090,P.69)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 671/94(3009,P.69)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1012/94(3009,P.69)-COMISSAO POLITICA URBA-NA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 212 de 19 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE OS BENS INSERVIVEIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 211 de 19 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A PUBLICADADE NA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1311/94(1509,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 1469/94(1509,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 150995 P.47-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 210 de 19 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRATAMENTO PREVIO DA MADEIRA DE MOVEIS, OBJETOS E UTILITARIOS FORNECIDOS AOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS.(OSVALDO GIANOTTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 031095 P.50-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 781/94(0310,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 1172/94(3009,P.69)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1079/94(3009,P.69)-COMISSAO ATIVIDADE ECO-NOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 781/94(3009,P.69)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(300994,P.69)-SUBTITUTIVO
    • COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - SEM MANIFESTA-CAO (ART. 64 DO R.I.)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.925 de 19 de Maio de 1994

DISPENSA DO PONTO OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO P/PARTICIPAREM DO SEMINARIO PROMOVIDOP/PROGRAMA DE COOPERACAO UNIVERSIDADE ESCOLA PUBLICA,1905.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 1 de 19 de Maio de 1994

SUSPENDE P/45 DIAS PROJETO DE SAUDE C/BASE NA CARTA DE INTENCOES ENTRE SMS E ASSOCIACAO PAULISTA DE MEDICINA P/GERENCIAMENTO DA SAUDE PUBLICA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 9 de 18 de Maio de 1994

CONCEDE O TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. MARIA DO CARMO GERONIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 891 de 18 de Maio de 1994

DISPOE S/PROCEDIMENTOS P/O COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E DE ESTAMPIDO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1098/95(SAR)-FISCALIZACAO AR'S COMERCIO FOGOS ARTIFICIO;CONSTATADO RISCO MEDIDAS CONFORME PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 878 de 18 de Maio de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA 9.COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO-CJSMS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 8 de 18 de Maio de 1994

CONCEDE AO SENHOR YOSUKE YOSHIDA O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    Não informado