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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 74 de 18 de Maio de 1994

UNIDADES ORCAMENTARIAS DEVERAO PROVIDENCIAR O EXPURGO DAS TAXAS DE INFLACAOPREVISTAS NO ART. 20 DA LEI 11459/93,P/JULHO/DEZEMBRO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 1 de 18 de Maio de 1994

DISPOE S/CALCULO DE PARCELAS DA PENSAO, NO CASO DE VANTAGENS QUE DEPENDAM DA EFETIVA PRESTACAO DE SERVICOS,CONSIDERANDO SOMENTE O SERVICO QUE O SERVIDOR JUS NO MES DO OBITO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.173 de 16 de Maio de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.788.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.172 de 16 de Maio de 1994

REDIMENSIONA O "PROGRAMA UM MILHAO DE ARVORES", DIRIGIDO AO PLANTIO, A CONSERVACAO E A PROTECAO DE ARVORES EM LOGRADOUROS PUBLICOS, MEDIANTE DOACAO A PREFEITURA DE MUDAS DE ARVORES E RESPECTIVOS PROTETORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 80/94 (SVMA)-CONSTITUI COMISSAO P/ FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO "PROGRAMA DE UM MILHAO DE ARVORES"
    • PI 04/94(SVMA)-DEFINE AS ATRIBUICOES/RESPONS.SVMA/SAR/SME-PROGRAMA ARBORIZACAO QUE TRATA O DECRETO

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.705 de 18 de Maio de 1994

ATA DA REUNICAO P/SORTEIO DE 20 NOMES DE PROCURADORES P/PARTICIPAREM DO XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL,DE 25 A 270594.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 462 de 17 de Maio de 1994

CONSTITUI COMISSAO P/REGULAMENTACACAO DA LEI 11474/94-OBRIGA ERIGIR MONUMENTO EM HOMENAGEM A JANIO DA SILVA QUADROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 22 de 17 de Maio de 1994

DISPENSA DO PONTO,PROCURADORES P/PARTICIPAREM DO XV CONGRESSO BRASILEIRO DEDIREITO CONSTITUCIONAL, DE 25 A 270594.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 21 de 17 de Maio de 1994

CONSTITUI GT P/ESTUDAR IMPLANTACAO DE BALCAO DE EMPREGOS P/DEFICIENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 17 de 17 de Maio de 1994

NOMEIA P/COMISSAO DE CADASTRAMENTO E CREDENCIAMENTO,P/ATENDER A L 10477/88-FISCALIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SEPTICAS/POCOS DE ABSORCAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 16 de 17 de Maio de 1994

NOMEIA P/COMISSAO DE RECEBIMENTO PROVISORIO DAS OBRAS E SERVICOS OBJETO DO CONTRATO 14/92-LIMPURB.
  • Situação

    Não informado