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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 198 de 14 de Maio de 1994

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 4 DA LEI 11322/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 756/94(2306,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1235/94(2010,P.50)-COMISSAO POLITICA URBA-NA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1541/94(2312,P.39)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 197 de 14 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE UM TALAO DE ZONA AZUL COM 25 FOLHAS DE UMA HORAAOS TAXISTAS, DESTINADO AO USO NO HORARIO DE ALMOCO PARA REFEICOES.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 691/94(0906,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 196 de 14 de Maio de 1994

DENOMINA RUA BENDITO LANG A RUA A - CADLOG 38194-2 LOCALIZADA NO JARDIM ZILDA.(MARIO DIAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 661/94(3009,P.68)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(300994,P.68)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 913/94(3009,P.68)-COMISSAO POLITICA URBA- NA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1028/94(3009,P.68)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1167/94(3009,P.68)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 194 de 14 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE CONCESSAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS DE TELEFONIA COM MENSAGENS EROTICAS E PIADAS OU ANEDOTAS INDECOROSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 790/94(310395,P.59)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 220/95(3103,P.59)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 229/95(3103,P.59)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 193 de 14 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A PROIBICAO A DISCRIMINACAO DOS PORTADORES DO VIRUS HIV NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 715/94(1506,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 192 de 14 de Maio de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERA A DENOMINACAO DE 2 (DOIS) LOGRADOU ROS NO DISTRITO DE VILA MARIA.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 690/94(0906,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 191 de 14 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REVISAO PERIODICA DAS LEIS SOBRE MELHORAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1064/94(0709,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE E P/INCONSTITUCIONA.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 190 de 14 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE VEICULACAO DE PUBLICIDADE DE QUALQUER NATUREZA NA VIDRACA TRASEIRA DOS ONIBUS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(VITAL NOLASCO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(190196,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 67/95(2402,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1569/95(2402,P.43)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1234/95(2402,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 669/94(2402,P.42)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1569/94(2412,P.28)-COMISSAO ATIVIDADE ECO-NOMICA-FAVORAVEL
    • DOM 240295,P.42-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 189 de 14 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO NO DISTRITO DE MOEMA.(JOSEVIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 869/94(1108,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 110894,P.39-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1436/94(0112,P.42)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1498/94(1512,P.51)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 188 de 14 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UNIDADE MOVEL DE MANUTENCAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1136/94(2309,P.42)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE.