CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2591 - 2600 de 3869

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 859 de 13 de Maio de 1994

INSTITUI O "SISTEMA DE CONVOCACAO E RELATORIOS DE REUNIOES", DA COMISSAO DEADMINISTRACAO DE MATERIAIS-CAM CF. ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 45 de 12 de Maio de 1994

Dispõe sobre contratos celebrados a partir de 15 de março, que deverão estar de acordo com a Medida Provisória 434, de 27de fevereiro de 1994, que instituiu a URV.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 331 de 12 de Maio de 1994

DETERMINA Q/TODOS OS USUARIOS, CONDUTORES DE VEICULOS DA SEHAB, ADOTEM O CINTO DE SEGURANCA COMO EQUIPAMENTO OBRIGATORIO, QUANDO ESTIVER UTILIZANDO O CARRO OFICIAL DENTRO DO PERIMETRO URBANO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 307 de 13 de Maio de 1994

DESFIGNA P/INTEGRAR COMISSAO DE REPRESENTANTES DE SAO PAULO NO CONVENIO "CIDADES IRMAS" MIAMI E SAO PAULO, CRIADA P/ D 33862/93 CF. ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 29 de 13 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DE VALIDADE DE REGISTROS CADASTRAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 73 de 12 de Maio de 1994

FIXA NOVOS VALORES LIMITES P/PROCESSOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 43 de 12 de Maio de 1994

CONSIDERA UNIDADES OPERACIONAIS, P/ OS FINS CONSIDERADOS P/ NORMA DO ART.9.D 33805/93-DESPESAS DE MANUTENCAO DE BENS MOVEIS E CONSERVACAO E ADAPTACAO DE BENS IMOVEIS.
  • Situação

    Não informado
    • IS 1/94(SVMA)-NORMATIZA SERVICOS MANUTENCAO BENS MOVEIS/CONSERVACAO IMOVEIS UNIDADES OPERACIONAIS

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 328 de 11 de Maio de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO INSTITUIDA P/PORT.111/93.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 30 de 12 de Maio de 1994

DESIGNA PRESIDENTE P/ A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL1-DEMAT.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 183 de 12 de Maio de 1994

OBRIGA O PODER PUBLICO A ERIGIR MONUMENTO EM HOMENAGEM AO CONSAGRADO PILOTODA FORMULA I AYRTON SENNA DA SILVA.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    Não informado