CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2601 - 2610 de 3869

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 180 de 12 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE A FUNDACAO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO GRANDE ESPORTISTA BRASILEIRO, AYRTON SENNA DA SILVA. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 923/94(24/08,P.39) - COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL.
    • DOM (24/08/94,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - RELATORIO.
    • PARECER 968/94(24/08,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO - NADA HA OPOR.
    • PARECER 667/94(24/08,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 126 de 12 de Maio de 1994

SMA/SF DIVULGA MONTANTE DAS RECEITAS CORRENTES/DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL E O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO,RELATIVOS AO MESDE ABRIL/1994,BEM COMO O PERCENTUAL DE REAJUSTAMENTO DE SALARIO P/MAIO/1994
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.105 de 11 de Maio de 1994

TERMO DE CONTRATO C/EMPRESAS P/CONTRATACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE NO INTERESSE DO MUNICIPIO, DECISAO P/COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO CONSTITUIDA P/P 8/94(PREF); PROVIDENCIAS RELATIVAS AO TERMO DE CONTRATO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.105 de 11 de Maio de 1994

COMUNICA AOS PROCURADORES Q/ A PGM CUSTEARA 20 INSCRICOES P/ O EVENTO "REVISAO CONSTITUCIONAL:ACERTOS E DESACERTOS"; INTERESSADOS DEVERAO INSCREVER-SEPESSOALMENTE NO GAB.PGM NO DIA 130594.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 848 de 11 de Maio de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/JT, INSTITUIDA P/ P 318/94(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 7 de 11 de Maio de 1994

PRORROGACAO DE VENCIMENTO DAS CONTAS DE TELEFONES CELULARES, NO PERIODO DE 080494 A 070594.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 28 de 11 de Maio de 1994

CONSTITUI GT P/PROMOVER ESTUDOS S/PROCEDIMENTOS ADOTADOS NAS OCORRENCIAS DEPERMUTA, EMPRESTIMO OU DOACAO DE MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 34/94(SMA)-INTEGRA REPRES.DEMAT/SMA P/GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 174 de 11 de Maio de 1994

AUTORIZA AS EMPRESAS DE ONIBUS, OPERADORAS DE LINHAS INTERMUNICIPAIS C/PONTOS TERMINAIS REGULAMENTADOS EM BAIRROS DO MUNICIPIO A PROLONGAR SEUS ITINERARIOS ATE AREAS PROXIMAS AO CENTRO NA GREVE DE ONIBUS CF. ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 207/94(SMT)-APROVACAO DE CANDIDATO E EMISSAO DE ALVARA DEPENDE CONDICOES PREVISTAS NA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 173 de 11 de Maio de 1994

AUTORIZA PROPRIETARIOS DE VEICULOS REGULAMENTADOS P/SMT, P/PRESTAREM O SERVICO DE TRANSPORTES ESCOLAR, OPERAREM AS LINHAS OFICIAIS DE TRANSPORTE COLETIVO, MODALIDADE COMUM NO PERIODO DA GREVE DE ONIBUS, A COBRANCA DA TARIFA FIXADA P/ESTA MODALIDADE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 207/94(SMT)-APROVACAO DE CANDIDATO E EMISSAO DE ALVARA DEPENDE CONDICOES PREVISTAS NA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 172 de 11 de Maio de 1994

AUTORIZA OS MOTORISTAS DE TAXIS DO MUNICIPIO E AUTOMOVEIS PARTICULARES A PRESTAREM O SERVICO DE LOTACAO, ADOTANDO A TARIFA MAXIMA DE CR$ 1.500,00, P/ PASSAGEIRO NO PERIODO DA GREVE DE ONIBUS.
  • Situação

    Não informado