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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 117 de 16 de Maio de 1994

ALTERA A PORT.3/94 SEMAB-DESIGNA PRESIDENTE P/COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS-CPRM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 116 de 16 de Maio de 1994

DELEGA COMPETENCIA P/CHEFE DE GABINETE SEMAB P/REPRESENTAR O SECRETARIO;COORDENAR COMIS.LICITACAO;ADIANTAMENTO BANCARIO;EMISSAO/CANCELAMENTO NE;ARQUIVAR PROCESSOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.405 de 14 de Maio de 1994

ATA DA REUNIAO DA COMIS.JULGADORA-CONFERE PREMIOS TRABALHO DO ANO E OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO A PROCURADORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 852 de 14 de Maio de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES DA AR/SE,INSTITUIDA P/PORT. 2563/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 497 de 14 de Maio de 1994

DISPENSA DO PONTO, INSPETOR FISCAL P/PARTICIPAR DO CURSO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS-RECEITAS PROPRIAS DE 16 A 20/5/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 458 de 14 de Maio de 1994

DESIGNA COMISSAO P/ELABORAR REGULAMENTACAO DA L 11424/93-ACESSO DE PESSOAS DEFICIENTES FISICAS A CINEMAS,TEATROS E CASAS DE ESPETACULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 44 de 13 de Maio de 1994

PROIBE SOM AMPLIFICADO NOS PARQUES MUNICIPAIS ANTES DAS 11 HS DA MANHA E APOS 20 HS,LIMITA SEU USO NESSE PERIODO APENAS AOS EVENTOS CULTURAIS E MUSICAIS AUTORIZADOS P/DEPAVE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 37 de 14 de Maio de 1994

SUSTA OS EFEITOS DO DEC.34114/94,QUE DISPOE S/O ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADESNA CATEGORIA DE USO E4-USOS ESPECIAIS.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 696/94(0906,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 308 de 14 de Maio de 1994

DESIGNA REPRESENTANTES DE SAR P/COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DA CONCESSAO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSAO-CPACC.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 209 de 14 de Maio de 1994

CRIA O PASSE-PROFESSOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(FARIA LIMA)
  • Situação

    Não informado