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DETERMINA QUE CADA DISTRITO DE SAUDE ELABOREM PLANO DISTRITAL DE SAUDE CONFORME ESPECIFICA PARA APRESENTACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DEFINIR MELHOR FORMA DE CONTROLE OPERACIONAL E DESEMPENHO DO SISTEMA DE SUPRIMENTOS DA SMS.
SMS X SEC.SAUDE ESTADO INSTITUI O PROGRAMA DE EXECUCAO PELO ESTADO E MUNICIPIO DE S.PAULO COM VISTAS A DEFINICAO DAS COMPETENCIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO AMBITO DO SISTEMAUNICO DE SAUDE.
ALTERADO
SUBORDINA O ESPACO CONHECIDO COMO PARQUE DAS BICICLETAS, LOCALIZADO EM AREADA SEME, ADMINISTRATIVAMENTE AO DUED; PROGRAMACOES DO DEPEL COM AS FINALIDADES DO LOCAL.
REVOGADO(A)
ALTERA A PORT.3/93-DISVINCULA UNIDADES QUE ESPECIFICA DAS REGIONAIS ESPORTIVAS DA BARRA FUNDA, INTERLAGOS E VILA GUARANI RETORNANDO PARA DEPEL; DUED EGABINETE DO SECRETARIO.
DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR EVENTUAIS ALTERACOES A SEREM INTRODUZIDAS NA LEI 11370/93 E ELABORACAO DE DECRETO REGULAMENTADOR-INCENTIVO FISCAL P/ PROJETOS DESPORTIVOS AMADORES.
DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.211/94-PREF-ANALISAR IMPLANTACAO DO PROJETO CICLISTA.
TRANSFORMA O GRUPO DE TRABALHO "SOS MANANCIAL" EM "SOS MANANCIAIS"(PORT.237/91), CONSTITUICAO, ATRIBUICOES; COMPOSICAO E COMPETENCIA DAS COMISSOES EXECUTIVA E DELIBERATIVA.
DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTES QUE ESPECIFICA PARA INTEGRAR ACOMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBASNISTICA-CNLU.
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.370/ 93-PREF-ORGANIZAR/AVALIAR ACOES DE SAUDE PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS POR SMS, SME E FABES.
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