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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 216 de 27 de Maio de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR LIMPEZA E REPAROS EM, MUROS DE FECHO DE TERRENOS VAGOS E PROCEDER A DEVIDA COBRANCA DOS SERVICOS EXECUTADOS.(JOOJI HATO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 215 de 27 de Maio de 1994

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO CANCER DE MAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1128/94(3009,P.69)-COMISSAO SAUDE, PROMO-CAO SOCIAL E TRABALHO-SUBSTITUTIVO
    • COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - SEM MANIFESTA-CAO (ART. 64 DO R.I.)
    • PARECER 1174/94(3009,P.70)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTONADA HA A OPOR
    • PARECER 757/94(3090,P.69)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 214 de 27 de Maio de 1994

DENOMINA RUA NILTA FRANCA E OLIVEIRA A VIELA LOCALIZADA NA RUA APUCARANA, PROXIMO AO N.583, BAIRRO DO TATUAPE, NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 182 de 27 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE NORMAS DISCIPLINARES AO TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE QUANTO A SEGURANCA, HIGIENE E CONFORTO NA PRESTACAO DO SERVICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 181 de 27 de Maio de 1994

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER ESTUDOS SOBRE O USO DE ESPACOS PUBLICITARIOS NOS ONIBUS, DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DA CAPITAL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 12 de 27 de Maio de 1994

REVOGA PORTS.18/89; 43/89 E 20/90-HSPM-DISPOE SOBRE COMISSAO ESPECIAL P/EXAMINAR CONCESSAO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.201 de 25 de Maio de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CRISTA DE AMPARO A CRIANCA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.200 de 25 de Maio de 1994

DELEGA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE - SMS COMPETENCIA PARA CELEBRAR TERMOS DE CONVENIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.199 de 25 de Maio de 1994

DISPOE SOBRE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE ABRIGOS TEMPORARIOS PARA A OPERACAO INVERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.198 de 25 de Maio de 1994

CARACTERIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB COMO UNIDADE DESAUDE.
  • Situação

    Não informado