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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 38 de 27 de Maio de 2020

Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização das áreas definidas como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 denominadas Fumaça, Fundão, Guaicuri, Pilão e Santa Amélia, localizadas nesta Capital, pertencentes à Prefeitura Regional de Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG Nº 36 de 27 de Maio de 2020

Institui os formulários padronizados e procedimento para análise e deliberação dos requerimentos e recursos referentes ao pagamento da Bonificação por Resultados, nos termos da Lei Municipal nº 17.224, de 31 de outubro de 2019 e do Decreto Municipal 59.163 de 27 de dezembro de 2019, e altera o Anexo II da Portaria nº94/SG/2020.

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 15 de 27 de Maio de 2020

Altera a Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura Santo Amaro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 145 de 27 de Maio de 2020

Nomeia representante para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Obras – SP OBRAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 144 de 27 de Maio de 2020

Altera o artigo 1º, incisos I, IV, V e VII, da Portaria 749-PREF, de 4 de setembro de 2018, designando representantes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 143 de 27 de Maio de 2020

Nomeia representante para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Obras – SP OBRAS.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 1 de 27 de Maio de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ/PROCON Nº 1 de 27 de Maio de 2020

Trata da elevação de preço de produtos e serviços durante a pandemia de Covid-19.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.462 de 26 de Maio de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.414.304,40 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 5 de 26 de Maio de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.830,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA