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Constitui o GP – Grupo de Planejamento para elaboração da Proposta Orçamentária para 2021, no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão de Avaliação e Credenciamento nos diversos gêneros artísticos, com a finalidade de analisar, avaliar e selecionar os espetáculos cadastrados no PROART 2020 que poderão ser apresentados nos Centros Educacionais Unificados, nas Unidades Escolares e em outros espaços indicados pela Administração.
Constitui Comissão Permanente de Averiguação Preliminar, para apuração de possíveis irregularidades envolvendo funcionários no âmbito do Departamento Técnico de Cemitérios.
Altera a redação do art. 6º da Portaria nº 152/2020-SMS.G., que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento dos Tetos de Média e Alta complexidade – Teto MAC e PAB.
Altera a Portaria Conjunta 11-SGM/CGM, de 25 de março de 2020, que designou servidores para integrar o Núcleo de Gestão do Edital de Credenciamento e integrar a Comissão de Seleção do Programa Agentes de Governo Aberto.
Nomeia representante para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Obras – SP OBRAS.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Apuração Preliminar, nos termos do art. 96 e seguintes, do Decreto Municipal n.º 43.233, de 22 de maio de 2003.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para 2021, no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.980.171,90 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Determina que todas as unidades de saúde vinculadas direta ou indiretamente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo, que trabalham em regime de Plantão, Agendamento, Urgência e Emergência, unidades de apoio e contratadas deverão permanecer abertas e com todas as suas atividades de rotina na data de 25 de maio de 2020.
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