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DECRETO Nº 59.455 de 19 de Maio de 2020

Introduz alterações no Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2019, que dispõe sobre o procedimento APROVA RÁPIDO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.454 de 19 de Maio de 2020

Suspende o decurso do prazo previsto no § 2º do artigo 3º do Decreto nº 59.108, de 26 de novembro de 2019, que regulamenta o novo regramento para o procedimento eletrônico de emissão de autorizações para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana, consoante as disposições da Lei nº 13.614, de 2 de julho de 2003, bem como institui o Sistema de Gestão de Infraestrutura Urbana, denominado GEOINFRA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.453 de 19 de Maio de 2020

Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana relativo ao exercício de 2020, instituído pela Lei n° 15.366, de 8 de abril de 2011, mantido pelo artigo 51 da Lei nº 16.239 de 19 julho de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 52.831, de 2 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto nº 55.170, de 30 de maio de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 42 de 19 de Maio de 2020

Constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura, incumbido de atender as disposições contidas na Portaria SF nº 85, de 08 de maio de 2020
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 40 de 19 de Maio de 2020

Constitui Grupo de Planejamento (GP), no âmbito da SVMA, com fundamento no art. 4º da Portaria SF nº 85/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 34 de 19 de Maio de 2020

Constitui Grupo de Planejamento - GP voltado à elaboração da Proposta Orçamentária para 2021 da Subprefeitura de Sapopemba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 31 de 19 de Maio de 2020

Suspende o sistema rotativo pago, denominado “Zona Azul” no Município de São Paulo, nos feriados ANTECIPADOS de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra, para os dias 20 e 21 de maio de 2020, bem como no ponto facultativo no dia 22 de maio de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 30 de 19 de Maio de 2020

Constitui Grupo de Planejamento - GP, visando à elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, nos termos do artigo 2º da Portaria SF nº 85/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF;CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO/SERS Nº 3 de 19 de Maio de 2020

Dispõe sobre as reuniões ordinárias e extraordinárias de forma remota dos Conselhos Participativos Municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 23 de 19 de Maio de 2020

Constitui Grupo de Planejamento no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana com vistas à elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)