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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 13 de 28 de Maio de 2020

Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e revoga a Portaria nº 006/SIURB-G/2020.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 13 de 28 de Maio de 2020

Institui os formulários padronizados e procedimento para análise e deliberação dos requerimentos e recursos referentes ao pagamento da Bonificação por Resultados, nos termos da Lei Municipal nº 17.224, de 31 de outubro de 2019 e do Decreto Municipal 59.163 de 27 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 8 de 27 de Maio de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 359.800,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 7 de 27 de Maio de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 797.619,11 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 6 de 27 de Maio de 2020

Constitui o Grupo de planejamento – GP, objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para 2021, no âmbito da Subprefeitura Sé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.466 de 27 de Maio de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 370.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.465 de 27 de Maio de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.246.964,10 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.464 de 27 de Maio de 2020

Confere nova redação ao § 2º do artigo 48 do Decreto nº 59.171, de 10 de janeiro de 2020, acrescido pelo Decreto n° 59.225, de 13 de fevereiro de 2020, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.463 de 27 de Maio de 2020

Introduz alterações no Decreto nº 58.414, de 13 de setembro de 2018, no Decreto nº 58.954, de 19 de setembro de 2018, e no Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, bem como altera os cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 46 de 27 de Maio de 2020

Designa servidor, para exercer, no período de 18/05/2020 a 16/06/2020, a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 18/SEHAB/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA