CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2281 - 2290 de 3872

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 9 de 28 de Maio de 2020

Abre Crédito Adicional de R$ 11.559,00 (Onze Mil e Quinhentos e Cinqunta e Nove Reais) de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 8 de 28 de Maio de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.700,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DEPAC Nº 8 de 28 de Maio de 2020

Constitui grupo de trabalho, para estudar, discutir e desenvolver ferramenta para automatização da constituição em lote por Auto de Infração dos créditos tributários de TFE e TRSS não pagos espontaneamente.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 7 de 28 de Maio de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.379,50 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA Nº 68 de 28 de Maio de 2020

Constitui, no âmbito da Subprefeitura Perus/Anhanguera, o Grupo de Planejamento - GP objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 61 de 28 de Maio de 2020

Indica os componentes para representar a Autarquia Hospitalar Municipal, nas reuniões da Comissão Técnica de Acompanhamento, realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 6 de 28 de Maio de 2020

Nomeia membros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho para atuar no Grupo de Trabalho Municipal de Inclusão Econômica e Produtiva da População Imigrante - GTMigra.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 6 de 28 de Maio de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.199.121,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.472 de 28 de Maio de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.027.218,50 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.471 de 28 de Maio de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.843.417,30 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA