Altera o artigo 1º, incisos I, IV, V e VII, da Portaria 749-PREF, de 4 de setembro de 2018, designando representantes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
PORTARIA 144, DE 27 DE MAIO DE 2020
Processo SEI nº 6016.2020/0043944-7
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, incisos I, IV, V e VII, da Portaria 749-PREF, de 4 de setembro de 2018, e designar para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, os seguintes representantes:
I – PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Educação
Titular: ELEONORA CORDEIRO MATTOSO, RF 793.023.2
Suplente: ELOISA MARA GIORGINA CORDEIRO BASSO DALLMANN, RF 740.793.9
II– SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Suplente: ROGÉRIO ALVES DIAS, RF 627.708.0
III – PAIS DE ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Suplente: SHEILA APARECIDA DE JESUS, RG 26.778.409-0
IV – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Suplente: FERNANDO PADULA NOVAES, RF 26.407.545-6
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores VALDINEI PALURI DOS SANTOS (suplente), ZENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS, designados pela Portaria 749/18-PREF, de 4 de setembro de 2018, JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO (titular), ELEONORA CORDEIRO MATTOSO (suplente) e BAHIJ AMIN AUR (suplente), designados pela Portaria 324/19-SGM, de 12 de novembro de 2019, para integrar o referido Conselho.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 27 de maio de 2020
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
