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Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e representantes do setor de Cinemas. Protocolo de reabertura do setor de Cinemas.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza o atendimento ao público de Bares, Restaurantes e afins; Salões de Beleza, Serviços de Beleza, Estéticos e afins e proíbe o serviço de bares e restaurantes nas calçadas e nos demais espaços públicos.
Reformula a Portaria 677/2014 SMS/COMURGE, que trata das normas para elaboração de Planos de Atenção Médica em Eventos Temporários, Públicos, Privados ou Mistos na Cidade de São Paulo.
Complementa a Nota Técnica nº 01/SMADS/2020 com orientações técnicas à rede socioassistencial a serem seguidas durante o período de emergência estabelecido pelo Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a permanência dos funcionários da Subprefeitura do Butantã que estão trabalhando presencialmente.
Suspende o processo das eleições dos representantes dos servidores na composição do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do IPREM, em virtude do Decreto n.º 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo.
Retifica o art. 1º da Portaria 492/2020, que autorizou, excepcionalmente, a contratação de testes PCR RT Covid nos Contratos de Gestão.
Prorroga o mandato dos(as) conselheiro(as) do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – Penha, até quando durar a situação de emergência ou até quando durar a recomendação para que as reuniões presenciais sejam evitadas.
Designa membro para compor o Comitê Técnico no combate ao COVID-19, atuando diretamente em parceria com esta Pasta.
Revoga a Resolução 006/FMS/2020, que regulamentou o credenciamento dos cemitérios particulares, de empresas funerárias particulares e planos funerários credenciado por contratação direta para atuarem no município de São Paulo diante da flexibilização temporária do monopólio pertencente ao Serviço Funerário do Municipal.
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