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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 128 de 19 de Junho de 2009

APROVA O PARECER TECNICO 30/CADES/09 ELABORADO PELA CAMARA TECNICA III, REFERENTE A RECLASSIFICACAO DE USO INDUSTRIAL IND-2 PARA IND-1B.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 120 de 20 de Junho de 2009

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2643. REVOGA P 897/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.674 de 18 de Junho de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.120.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.673 de 18 de Junho de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.543.071,61, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 994 de 19 de Junho de 2009

CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE CONTRATOS DOS HOSPITAIS DE ENSINO/FILANTROPICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. REVOGA P 1941/08(SMS).
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.906 de 19 de Junho de 2009

NOVO NUMERO DE TELEFONE DO DEPARTAMENTO FISCAL DA PGM - PABX (011) 3397-7400.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 21 de 19 de Junho de 2009

INDICA INTEGRANTE PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA - COMAP, PARA EXERCER AS ATRIBUICOES DE SECRETARIO EXECUTIVO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.934 de 18 de Junho de 2009

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários, inclusive convênio de cooperação e contrato de programa, com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura; e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 62 de 17 de Junho de 2009

UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS DE CONCESSAO DE LICENCA AS SERVIDORAS - PROGRAMA DE PRORROGACAO DA LICENCA A GESTANTE E A ADOTANTE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 50672/09.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.672 de 17 de Junho de 2009

Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante previsto no artigo 2º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e estabelece as condições de adesão ao Programa.