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Altera o artigo 8. da Portaria SF nº 168/2015.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão Especial com o propósito de promover a renegociação dos contratos administrativos ou outros instrumentos jurídicos congêneres que envolvam dispêndio de recursos financeiros pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Altera a portaria nº 4.532, 04 de julho de 2016 - comissão permanente de licitação– CPL DRE/CS – constituída pela portaria nº 5.683/2013
Delega competência ao Chefe de Gabinete.
Delega competência ao chefe de gabinete.
Normatiza o “Carnaval de Rua 2017” na circunscrição da Prefeitura Regional de Pinheiros-SP
Constituir Grupo de Trabalho para elaboração de proposta para reorganização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Constituir a Comissão Especial de Avaliação para Implementação de política de redução de despesas com contratos e instrumentos jurídicos congêneres, bem como a substituição do índice de reajustamento de preço contratual no âmbito desta Prefeitura Regional.
Constitui Comissão Especial com o propósito de promover a renegociação dos contratos administrativos ou outros instrumentos jurídicos congêneres que envolvam dispêndio de recursos financeiros pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED – conforme Decreto nº 57.580, de 19 de janeiro de 2017, Decreto nº 56.688, de 04/12/2015 e Portarias SF nºs 19,20 e 21 de 24/01/2017.
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