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Dispõe sobre a Bolsa-Atleta e revoga a Lei n° 14.906, de 6 de fevereiro de 2009.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Institui o Programa de Acolhimento na Rede Municipal de Saúde.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção a Incêndios e de Proteção das Áreas de Proteção Ambiental - APAs e nos Parques Municipais, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes a serem observadas no atendimento ao recém-nascido pré-termo e/ou de baixo peso, denominadas de Programa Mãe Canguru, e dá outras providências.
Institui o Programa de Divulgação dos Serviços relativos à Saúde da Mulher e dá outras providências.
Cria e vincula ao NUPES o Programa de Ateção Integral a Oncologia, Programa de Atenção Integral às Doenças Pulmonares e o Programa de Alimentação e Nutrição.
Institui o Programa Aluno-Monitor nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, que especifica, e dá outras providências.
Cria o Programa de Envelhecimento Ativo, e dá outras providências.
Institui o Programa de Iniciação Artística nos Centros Educacionais Unificados - CEUs.
Institui o Núcleo de Programas Estratégicos - NUPES.
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