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DECRETO Nº 40.897 de 18 de Julho de 2001

Regulamenta a Lei nº 13.121, de 27 de abril de 2001, que dispõe sobre o afastamento de servidores da administração direta e autárquica, eleitos dirigentes de entidades sindicais ou classistas.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.461 de 20 de Julho de 2001

ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFS E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - EMEFMS DEVERAO ENTREGAR ATE O 5. DIA UTIL, LISTAGEM DE ALUNOS QUE PERTENCEM AOS PROGRAMAS RENDA MINIMA E "BOLSA-TRABALHO" INDICANDO PERCENTAGEM DE FREQUENCIA DE CADA ALUNO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.460 de 19 de Julho de 2001

DISCIPLINA A REALIZACAO DE LIGACOES PARA TELEFONES CELULARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.459 de 19 de Julho de 2001

ESTABELECE CRITERIOS PARA RACIONALIZACAO E REDUCAO DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 18 de 19 de Julho de 2001

INCLUI NO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS, ENGENHEIRO CIVIL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 13 de 18 de Julho de 2001

DELEGA COMPETENCIA A DIRETORIA DA DIVISAO TECNICA DE REGISTRO E CONTROLE DECONCESSAO, A COMPETENCIA ORIGINARIA DA DIRETORIA DE CEMITERIOS, PELO ARTIGO18 DA RESOLUCAO 8/76.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 91.807 de 18 de Julho de 2001

CONTRATACAO DIRETA DO BANCO DO BRASIL S/A., PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE PAGAMENTO DOS BENEFICIOS SOCIAIS DOS PROGRAMAS: RENDA MINIMA, COMECAR DENOVO E "BOLSA-TRABALHO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 71 de 17 de Julho de 2001

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL-1, CPL-2 E CPL-3.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 70 de 17 de Julho de 2001

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA SISTEMATIZAR, EM 15 DIAS, AS CONTRIBUICOES DA SMMA PARA REVISAO DO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES; ACOMPANHAR O PROJETO DELEI ATE SUA APROVACAO E PROPOR SUA REGULAMENTACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL - SMCIS Nº 6 de 18 de Julho de 2001

CONSTITUI COMISSAO TECNICA PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SMCIS.
  • Situação

    Não informado