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Cria o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana - PROAURP no município de São Paulo e define suas diretrizes.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 11.726, de 22 de fevereiro de 1995, que cria o "Programa de Vitaminizaçao da Merenda Escolar na Rede Municipal de Ensino", e da outras providências.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2019, e dá outras providências.
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de promover novos estudos sobre as normas do transporte, tanto no que se refere à modalidade de contratação quanto à realização do transporte dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Garante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo – MOVA-SP, e dá outras providências.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 228/02
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 97/13
PROJETO RECREIO NAS FERIAS/JULHO/2003 - PROGRAMACAO.
Não informado
CRIA A ASSESSORIA DE PROGRAMAS ESTRATEGICOS EM NUTRICAO E SAUDE, JUNTO AOGABINETE DA SEMAB.
Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Gestão; altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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