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DISPOE SOBRE A REAVALIACAO DOS RECURSOS EMPENHADOS NO RECALCULO PREVISTO NA P 104/94,DAS PARCELAS ABRIL/JUNHO,DE FORMA A ATENDER AS DESPESAS CONTRATADAS P/EMISSAO DE 1 NE TIPO 003.
Não informado
NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE A CONVERSAO DOS VALORES DOS CONTRATOS PARA O REAL.OBS: REPUBLICA AS ALINEAS J E M DO COMUNICADO-DOM 170894,P.33.
ALTERADO
Dá nova redação ao subitem 2.5.1. da Portaria SF nº 104, de 21 de julho de 1994.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIOCOM A ASSOCIACAO DE PAIS A AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO, E DA OU-TRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIOCOM A ASSOCIACAO CRUZ VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIOCOM A ASSOCIACAO MATERNIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIOCOM A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA, E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDACAO DO DECRETO 31110, DE 13/01/92, COM A REDACAO QUE LHE FOICONFERIDA PELO DECRETO 33913, DE 29/12/93.
CONSTITUI GT PARA REGULAMENTACAO DO COMERCIO DE LIVROS EM PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS.
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