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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 91.708 de 17 de Agosto de 1994

INTIMA DE ACORDO COM CODIGO SANITARIO ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS QUE ESPECIFICA PARA REQUEREREM NO PRAZO DE TRES DIAS, A COLHEITA DE AMOSTRAS PARA ANALISE FISCAL DE SEUS PRODUTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 62 de 17 de Agosto de 1994

CRIA A ASSESSORIA DE OBRAS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA PARA ASSESSORAR O SECRETARIO EXECUTIVO DO GEPROCAV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 537 de 16 de Agosto de 1994

ALTERA PI 1/92(SEHAB/SAR)- COMPETENCIA DE SEHAB/SAR PARA EXAMINAR/INSTRUIR/DECIDIR DOCUMENTOS PARA CONTROLE DA ATIVIDADE DE OBRAS E EDIFICACOES CRIADAS PELA LEI 11228/92-COE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 418 de 17 de Agosto de 1994

INCLUI NO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS DA MUNICIPALIDADE EM PROCESSOS JUDICIAIS, A ENGENHEIRA REGINA CUTIN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 327 de 17 de Agosto de 1994

EXCLUI MEMBRO DA COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRO INSTITUIDA PELA PORTARIA180/94(SSO).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 210 de 17 de Agosto de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES - INSTITUIDA PELA PORTARIA 97/93(IPREM).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.412 de 15 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.411 de 15 de Agosto de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO BELO,NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOSAPROVADO PELA LEI 6.591,DE 05/11/64,MODIFICADA PELA LEI 10.443,DE 04/03/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.410 de 15 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 792 de 16 de Agosto de 1994

CONSTITUI GT PARA EXAMINAR A PROPOSTA REFERENTE A ATUAL DIVISAO DE PESQUISA DO CCSP,CONSTANTE DO PROJETO DE REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DE SMC.
  • Situação

    ALTERADO