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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CNLU Nº 65 de 15 de Agosto de 1994

CONSIDERA A INSTALACAO "HELIPORTO PRIVADO" COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR DE USO IMPLANTADA NO LOTE PARA FINS DE OCUPACAO NO SOLO. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.250 de 16 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTACAO E DE EXERCICIO PELOS PROFESSORESADJUNTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 221 de 16 de Agosto de 1994

SMA/SF-DIVULGA MONTANTE DAS RECEITAS CORRENTES/DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL E O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO,RELATIVOSAO MES DE JULHO DE 1994,BEM COMO O PERCENTUAL DE REAJUSTAMENTO DE SALARIO PARA AGOSTO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 20 de 16 de Agosto de 1994

DETERMINA PROVIDENCIAS PARA EXTINCAO DA CMTC COMO OPERADORA E COMPATIBILIZAR SUA FINALIDADE/OBJETIVO SOCIAL COM PADROES DE EFICIENCIA/PRODUTIVIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 158 de 15 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE NOTIFICACAO E PROVIDENCIAS EM CASO DE IRREGULARIDADES COM ALIMENTOS SUBMETIDOS A EXAME PELO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA CONTROLE SANITARI PARA DIREITO DE DEFESA
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 78 de 13 de Agosto de 1994

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO-SIG/SP-SISTEMA DE INFORMACOES GEOGRAFICAS; REVOGA P 46/94.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 53 de 13 de Agosto de 1994

ESTABELECE A SIGLA SEMPLA-AP PARA OS DOCUMENTOS SUBSCRITOS P/CHEFIA E ASSESSORES DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO-SEMPLA-GABINETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 479 de 13 de Agosto de 1994

CONSTITUI GT P/ESTUDAR A ATUALIZACAO DOS DADOS NOMINAIS DO CADASTRO DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DE COMPETENCIA DE RI/SF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 45 de 13 de Agosto de 1994

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE TRABALHO P/ESTABELECER O PERFIL PROFISSIOGRAFICO DE CADA CARGO/FUNCAO DA PMSP-D 34366/94; D 33801/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 229 de 13 de Agosto de 1994

DESIGNA INTEGRANTES DE SMT P/O GT INSTITUIDO P/PI 1/93-SMT-PROGRAMA HABITACAO E TRANSPORTE AREAS INTERNAS CONJUNTOS HABITACIONAIS.
  • Situação

    Não informado