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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.219 de 13 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO LABORATORIO DE INFORMATICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 370 de 12 de Agosto de 1994

INSTITUI O DIA DO DO BAIRRO "VILA GUSTAVO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25/07. (MARIO NODA).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 992/94(1011,P.34)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1277/94(1011,P.34)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1301/94(1111,P.63)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 369 de 12 de Agosto de 1994

INSTITUI O DIA DO FUTEBOL E DA CONQUISTA, PELO BRASIL, DO SEU TETRACAMPEONATO MUNDIAL A SER COMEMORADO E LEMBRADO ANUALMENTE NO DIA 17/07.(MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1050/94(3009,P.71)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(300994,P.71)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1107/94(3009,P.71)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1182/94(3009,P.71)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 368 de 12 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, EM AREA LOCA-LIZADA NO DISTRITO DO TREMEMBE. (COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 660/95(1905,P.42)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 557/95(0605,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 426/95(0804,P.46)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1073/94(0709,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 367 de 12 de Agosto de 1994

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O PROGRAMA DE DOACAO DE SERINGAS DESCAR-TAVEIS E INSULINA A PORTADORES DE DIABETES MELITTUS (DIABETES TIPO I) EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAUDE. (VITAL NOLASCO).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1321/94(1011,P.340 -COMISSAO SAUDE, PROMO-CAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 31/95(1002,P.39)-COMISSAO FINANCAS ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 366 de 12 de Agosto de 1994

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1 DA LEI 11381 DE 17/06/93. (OSVALDO SANCHES).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 365 de 12 de Agosto de 1994

DENOMINA RUA JAIR LEMES DE LIMA, A RUA "DEZOITO", LOCALIZADA NO BAIRRO DE MORRO DOCE - PARQUE ANHANGUERA - KM 23,5, DISTRITO DE PERUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OSVALDO SANCHES).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1372/94(100395,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA LEGALIDADE
    • PARECER 21/95(1003,P.57)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 99/95(1003,P.57)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 364 de 12 de Agosto de 1994

DENOMINA RUA UBIRAJARA DONIZETI DE ANDRADE, A RUA "TREZE", LOCALIZADA NO BAIRRO DE MORRO DOCE - PARQUE ANHANGUERA - KM 23,5, DISTRITO DE PERUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OSVALDO SANCHES).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1371/94(100395,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO JUSTICA - PELA LEGALIDADE
    • PARECER 22/95(1003,P.57)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 98/95(1003,P.57)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 363 de 12 de Agosto de 1994

DENOMINA RUA OSVALDO DE SOUZA PINTO, A RUA 01 (UM), LOCALIZADA NO BAIRRO DEMORRO DOCE - PARQUE ANHANGUERA KM 23,5, DISTRITO DE PERUS E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS. (OSVALDO SANCHES).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 337/95(0604,P.44)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 246/95(0604,P.44)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 69/95(0604,P.44)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1504/94(0604,P.44)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1547/94(2312,P.39)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 362 de 12 de Agosto de 1994

DENOMINA RUA ESMENIA KLAUSSNER A RUA G - CADLOG 38200-0, LOCALIZADA NO JAR-DIM ZILDA. (MARIO DIAS).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 97/95(1003,P.59)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1370/94(100395,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM 100395,P.59-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1500/94(100395,P.59)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 23/95(1003,P.59)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL