Altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento no Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 16.703, de 4 de outubro de 2017, que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização - PMD, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei Municipal nº 15.838, de 4 de julho de 2013, que institui o Serviço Social Autônomo Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina “Centro Municipal para Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo Dra. Marina Magro Beringhs Martinez” o 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Classifica como vegetação significativa as áreas demarcadas na camada “Vegetação Significativa 2023".
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |