PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA N° 126 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Alterar a Portaria SVMA n° 003, de 11 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana - PMAU.

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria SVMA n° 003, de 11 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU instituída pela Portaria SVMA n° 003, de 11 de janeiro de 2023, nos seguintes termos:

§ 1º O inciso I do art. 3º da Portaria SVMA nº 003/2023 passa a vigorar com o seguinte texto:

“I - SVMA/AT – Assessoria Técnica do Gabinete da SVMA;

Priscilla Martins Cerqueira Uras, RF: 724.506-1;

Jumile dos Santos Moreira, RF:941.202-6;

Tiago Milagres Miranda, RF:941.192-5”

§ 2º O inciso II do art. 3º da Portaria SVMA nº 003/2023 passa a vigorar com o seguinte texto:

“II - SVMA/CGPABI/ DAU– Divisão de Arborização Urbana:

Aline Mota Diniz, RF 787.814-1;

André de Jesus Ferreira, RF 777.628-4;

Andressa Freitas de Lima Rhein, RF 793.464-5;

Deborah Schmidt Neves dos Santos, RF 792.934-0;

Fernanda de Oliveira Zíngaro, RF 887.900-1;

Fernanda Soliga Voltam, RF 783.581-7;

Jacqueline Rosa Faita Garcia, RF 782.295-2;

Miriam dos Santos Massoca, RF 756.541-1;

Priscilla Mendes de Almeida Gambera, RF 797.546-5;

Rauflin Lincoln Domingues Prado Carloto Junior, RF 751.382-8;

Ricardo Fonseca Reis Iunes Elias, RF: 787.007-8;’’

§ 3º Incluir o inciso III do art. 3º da Portaria SVMA nº 003/2023 para o seguinte:

“III- Assessoria Jurídica:

Ananda Vieira de Almeida, RF 793.009-7”

Art. 2º O art. 4º da Portaria SVMA nº 003/202 passa a vigorar com o seguinte texto:

“Art.4º A coordenação da Comissão ficará a cargo dos seguintes membros:

I - Coordenação Geral

Priscilla Martins Cerqueira Uras, RF: 724.506-1

II - Coordenação Técnica

Fernanda Soliga Voltam, RF: 783.581-7

Miriam dos Santos Massoca, RF: 756.541-1”

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, restando revogada a Portaria SVMA nº 07/2023 e mantidas as demais disposições da Portaria SVMA nº 003/2023.

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente