Constitui Comissão Setorial da Avaliação - CSA - para promover o levantamento de documentos acumulados nas Unidades no âmbito da Secretaria dos Negócios Jurídicos e propor prazos para sua guarda.

REVOGADO(A)

1. Portaria SJ nº 43/2001 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ

DOCUMENTAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ

AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

1. Portaria SNJ nº 41/2005 - Altera a composição da Comissão;
2. Portaria SNJ nº 53/2005 - Altera a composição da Comissão;
3. Portaria SNJ nº 5/2006 - Altera a composição da Comissão;
4. Portaria SNJ nº 13/2006 - Altera a composição da Comissão;
5. Portaria SNJ nº 76/2007 - Altera a composição da Comissão;
6. Portaria SNJ nº 23/2009 - Altera a composição da Comissão;
7. Portaria SNJ nº 39/2009 - Altera a composição da Comissão;
8. Portaria SNJ nº 10/2011 - Altera a composição da Comissão;
9. Portaria SNJ nº 14/2012 - Altera a composição da Comissão;
10. Portaria SNJ nº 38/2013 - Altera a composição da Comissão;
11. Portaria SNJ nº 22/2014 - Altera a composição da Comissão;
12. Portaria SNJ nº 24/2014 - Altera a composição da Comissão;