PORTARIA - 22/14 - SNJ

LUÍS FERNANDO MASSONETTO, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao disposto pelos arts. 14 e 15 do Dec. 29.745, de 14 de maio de 1991, com a renumeração determinada pelo art. 3º do Dec. 35.042, de 5 de abril de 1995,

RESOLVE:

I – Designar o Procurador Municipal Ricardo Gauche de Matos – RF 603.158-7/1 e a Assistente de Gestão de Políticas Públicas Jussara Rodrigues Corrêa Oliveira – RF 739.978.2/1, em substituição a Ana Regina Rivas Vega e Cilene Domingos, como membros da Comissão Setorial de Avaliação – CSA, representantes da Procuradoria-Geral do Município – PGM.

II – Designar o Procurador Municipal Daniel Colombo de Braga – RF 749.118.2/1, em substituição a Vera Lúcia Pinto Alves Zaneti, como membro da Comissão de Avaliação – CSA, representante do Departamento Fiscal - FISC. 

III – Em face das substituições acima designadas, a Comissão Setorial de Avaliação – CSA, constituída no âmbito da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos pela Portaria 7/96-SJ.G. e alterada pelas Portarias 43/2001-SJ.G, 41/2005-SNJ.G, 53/2005-SNJ.G, 5/2006-SNJ.G, 13/2006 SNJ.G, 76/2007-SNJ.G, 23/2009-SNJ, 039/2009-SNJ.G, 010/2011-SNJ.G, 14/12-SNJ e 38/2013, passa a ser composta pelos seguintes Servidores, coordenada pelo Procurador Municipal representante da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos – SNJ e, na ausência, pelo Procurador representante da Procuradoria Geral do Município de São Paulo – PGM: 

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ-SNJ 

Luís Antônio Giampaulo Sarro – RF 619.015.4/1

Procurador Municipal III

Lourdes Pereira – RF 135.176.1/2

Assistente Técnico II

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO-PGM 

Ricardo Gauche de Matos – RF 603.158-7/1

Procurador Municipal III

Jussara Rodrigues Corrêa Oliveira – RF 739.978.2/1

Assistente de Gestão de Políticas Públicas

DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES-DESAP 

Maria Fernanda Raposo de Medeiros Tavares Martins – RF 602.477.7/1

Procuradora Municipal III 

Abelardo Flores Auge – RF 311.298.5/5

Engenheiro II 

DEPARTAMENTO FISCAL-FISC 

Daniel Colombo de Braga – RF 749.118.2/1

Procurador Municipal I

Roseli Aparecida dos Santos Sakihara – RF 547.663.1/1

Assistente de Gestão de Políticas Públicas

DEPARTAMENTO JUDICIAL-JUD 

Ana Lúcia Marino Rosso – RF 660.584.2/1

Procurador Municipal III

Soraia Cleia Barbosa Pessoa – RF 650.922.3/1

Assistente de Gestão de Políticas Públicas

DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO-DEMAP 

Jerry Jackson Feitosa – RF 620.076.1/1

Procurador Municipal III

Davi Conrado Monteiro – RF 740.091.8/1

Assistente de Gestão de Políticas Públicas

DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES-PROCED 

Maria Cristina de Souza Neubern – RF 602.310.0/1

Procuradora Municipal II

Cláudia Brajão Pena Quirino – RF 784.006.3/1

Assistente de Gestão de Políticas Públicas

IV - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.