CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 961 - 970 de 2828

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 337 de 30 de Agosto de 2000

Aprova plano de melhoramento viário no distrito da Freguesia do Ó, e dá outras providências.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 15 de 31 de Agosto de 2000

DISPENSA A JUNCAO DOS DOCUMENTOS NABPM/NIPPM/NTBPM, PARA FORMALIZAR PROCESSOS DE BAIXA E TRANSFERENCIA DE BENS PATRIMONIAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 1 de 31 de Agosto de 2000

CONTROLE E PROTECAO DOS BENS E PROPRIOS MUNICIPAIS. RIGOROSO CONTROLE DE ENTRADA E SAIDA DE PESSOAS E VEICULOS NA AR/SA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.773 de 29 de Agosto de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.902.671,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.772 de 29 de Agosto de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.601,12, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.771 de 29 de Agosto de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.823.168,21,DE ACORDO COM A LEI N12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.770 de 29 de Agosto de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.002.886-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.769 de 29 de Agosto de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1992.0.001.491-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.768 de 29 de Agosto de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1991.0.002.449-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.767 de 29 de Agosto de 2000

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO DECRETO N. 15635, DE 17 DE JANEIRO DE 1979. (PROCESSO 1993.0.024.952-5)
  • Situação

    Não informado