COMUNICADO 15/00 - SF/CONT

Assunto: Apresentação de cópia de documentos

Dirigido a: Todas as Unidades Orçamentárias

A DIRETORA TÉCNICA do DEPARTAMENTO DA CONTADORIA, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o grande volume de solicitações de cópias dos documentos NABPM/NIBPM/NTBPM, junto à Seção Técnica de Registro e Controle de Bens Patrimoniais Móveis - CONT 12;

Considerando que a maioria dessas solicitações objetivam a formalização de processos de baixa e transferência de bens patrimoniais móveis.

COMUNICA:

1. Fica dispensada a junção dos documentos NABPM/NIBPM/NTBPM, quando for o caso, nos respectivos processos administrativos, conforme orientado nos itens "c" e "b" dos Comunicados CONT G 05/99 e 08/99, respectivamente.

2. Quanto ao atendimento das solicitações de informações dos dados concernentes aos documentos em epígrafe, continuará sendo efetuado por CONT 12.

3. No tocante a consulta ao acervo documental de CONT 12, estará aberta, às Unidades interessadas, todas as sextas-feiras no horário das 14 às 18 horas.

3.1 Para a realização do trabalho de que trata este item, as visitas deverão ser previamente agendadas, através do telefone 227.8577, com Sr. Donizete.

3.2 O servidor indicado pela Unidade interessada na pesquisa deverá apresentar-se munido de memorando de encaminhamento de sua pessoa, o qual será responsável pela veracidade e precisão das informações obtidas.

3.3 CONT 12 em nenhuma hipótese fará o trabalho de coleta de dados nem tampouco responsabilizar-se-á pelos apontamentos feitos pelo servidor citado no ítem 3.2, deste comunicado.