CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 871 - 880 de 3705

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.909 de 29 de Setembro de 2004

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E SPURBANUSS, PARA IMPLANTACAO DO PROJETO SAUDE PREVENTIVA - SPPM, DE FORMA INTINERANTE, POR MEIO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 92.909 de 29 de Setembro de 2004

BALANCETE ORCAMENTARIO EM 31/08/2004 - ANEXO 12.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 92.909 de 29 de Setembro de 2004

PUBLICACAO ON-LINE - CUIDADOS NA DIGITACAO DOS COMANDOS DE NEGRITO NO TEXTO, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 608 de 29 de Setembro de 2004

CONSTITUI COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DO HOSPITAL DR. MARIO DE MORAES A. SILVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.334 de 28 de Setembro de 2004

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.817 de 29 de Setembro de 2004

CONSTITUI EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 379 de 29 de Setembro de 2004

REVOGA A PORTARIA 187/02, QUE DELEGOU AO DIRETOR DA DIVISAO TECNICA DE CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL AO DAF, COMPETENCIA PARA DECIDIR SOBRE SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 20 de 29 de Setembro de 2004

CRIA CENTRO DE REFERENCIA EM SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO MERCADO MUNICIPAL DO IPIRANGA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 29 de Setembro de 2004

TODAS AS UNIDADES DEVERAO ELABORAR ESCALA DE FERIAS PARA O PERIODO ENTRE OUTUBRO/04 A DEZEMBRO/05, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 45.333 de 27 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 236.400,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado