Aguarde...
PERMITE A INSTITUICOES DE ENSINO PARTICULARES A CELEBRACAO DE CONVENIOS P/ CONCESSAO DE DESCONTOS EM MENSALIDADES DE CURSOS P/ SERVIDORES/DEPENDENTES.
Não informado
NORMAS P/ EMPRESAS QUE QUEIRAM APRESENTAR RECURSOS ADMINISTRATIVOS, DEFESASADMINISTRATIVAS, ASSINATURA DE CONTRATOS OU OUTROS DOCUMENTOS.
DISPENSA DO PONTO PROFESSORES PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO DE "LEITURAS E AFINS", DOS NAS'S 9 E 10.
CONSTITUI NUCLEO DE INFORMATICA DO DEPARTAMENTO PATRIMONIAL.
ALTERADO
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DAS AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADAS NAS RUAS ESTADO DE ISRAEL E DRA. NEYDE APPARECIDA SOLLITTO, VILA CLEMENTINO, DISTRITO DE VILA MARIANA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA.
BALANCO ORCAMENTARIO EM 30/09/03.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO - CJL-1 E CJL-2,CONSTITUIDA P/ P 27/01.
INSTITUI A UNIDADE DE AVALIACAO E CONTROLE-UAC, P/ REGULAR OS PROCEDIMENTOSDO HSPM E DESENVOLVER SISTEMA DE MELHORIA DA PRESTACAO DE SERVICOS/GESTAO HOSPITALAR.
CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL P/ DEFINIR DIRETRIZES P/ OPCOES DA L 13652/03 - NIVEL BASICO.
ALTERA P 26/03 - UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
Carregando...