RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 43.958 de 10 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 69.619,78, DE ACORDO COM A LEI 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.957 de 10 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 82.190,00, DE ACORDO COM A LEI 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.956 de 10 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.251.812,37, DE ACORDO COM A LEI 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.955 de 10 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.104.254,46, DE ACORDO COM A LEI 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.954 de 10 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 473.893,75, DE ACORDO COM A LEI 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.953 de 10 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 61.300.136,30, DE ACORDO COM A LEI13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.952 de 10 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003-0.021.898-9).

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.951 de 10 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO.

Situação

Não informado

DESPACHO NORMATIVO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.110 de 11 de Outubro de 2003

APMSP-FIXA O ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE A PARCELA TORNADA PERMANENTE DO ART.6 DA LEI 13400/02 E ART.2 DA LEI 9402/81 E A VERBA HONORARIA VARIAVEL MENSALMENTE APLICAM-SE AMBAS COMO VANTAGEM DE CARATER PESSOAL, A TODOS OS PROCURADORES, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO DE INGRESSO.

Situação

Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/APROV Nº 9 de 11 de Outubro de 2003

ALTERA O OI 7/03-PROCEDIMENTOS RELATIVOS A LEI 13558/03-REGULARIZACAO DE EDIFICACOES; CANCELA MODELO 2 ANEXO A OI.

Situação

Não informado

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