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DECRETO Nº 43.934 de 8 de Outubro de 2003

Delega competência aos Secretários Municipais, aos Subprefeitos e ao Ouvidor Geral do Município para concessão de adicionais por tempo de serviço, sexta-parte, auxílio-doença e auxílio-acidente, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 43 de 9 de Outubro de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTO DA SP/EM.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 41 de 9 de Outubro de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA PROCESSAMENTO DE APURACOES PRELIMINARES DA SP/JA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 210 de 8 de Outubro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SGM, P/ CERTAME LICITATORIO NA MODALIDADE PREGAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 209 de 9 de Outubro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANTES DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC-1 E CPLSC-2 DA SGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 207 de 9 de Outubro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SMT, P/ INTEGRAR O GT DA P 201/03 - P/ IMPLEMENTACAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA - PMAPD.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.525 de 9 de Outubro de 2003

TODA AUTORIDADE SANITARIA DEVERA EXERCER AS ATRIBUICOES DO CARGO EXIBINDO ACREDENCIAL DE IDENTIFICACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 186 de 9 de Outubro de 2003

ENCERRA REQUISICAO VEICULOS REQUISITADOS EM CARATER PROVISORIO/PRECARIO ISENTA SPTRANS QUALQUER RESPONSABILIDADE; P 70/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 18 de 9 de Outubro de 2003

SMSP/SEHAB ALTERA PI 10/03 - COMPETENCIA DA COORDENACAO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS E COMISSAO PERMANENTE DE ADIANTAMENTO P/ CONTROLE DE RECURSOS/ANALISE DE PROCESSOS RELATIVOS A HABITACAO INTERESSE SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 109 de 9 de Outubro de 2003

CRIA A UNIDADE OPERACIONAL DESIGNADA A COORDENACAO EXECUTIVA DO GRANDE PREMIO BRASIL DE FORMULA 1, SUBORDINADA AO GABINETE.
  • Situação

    Não informado